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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidora pública perde cargo por omitir dados.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Vítima de bala perdida ganha indenização.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa física. Retenção na fonte.
Recurso especial fazendário desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Aposentadoria compulsória de oficial de Cartório Extrajudicial.
Sentença Civil. 12ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.
P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente.
Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, objetivando reparação por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00